Política de privacidade

A CAP Engenharia, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 09.624.532/0001-74, com sede estabelecida na Av. dos Holandeses, n° 01, sala 301, quadra 05, Ed. Via Veneto, Ponta do Farol, na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão (“Grupo CAP” ou “empresa” ou “nós”), em conjunto com todas as respectivas sociedades controladas, direta ou indiretamente, unindo seus esforços e de acordo com as melhores práticas de governança corporativa, emite a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma objetiva e transparente, os dados que poderão ser coletados, usados, armazenados e compartilhados por nós junto aos nossos clientes, parceiros, colaboradores e usuários no desenvolvimento de nossas atividades empresariais.

Nosso propósito é fazer com que cada detalhe, desde o atendimento caloroso até a qualidade dos serviços oferecidos, contribua para a construção de lembranças positivas e significativas. Como missão, nós valorizamos profundamente nossos clientes e colaboradores e, por isso, comprometemo-nos em manter nossa qualidade e excelência em primeiro lugar, assegurando o nosso cuidado com com a máxima satisfação de todos.

Como parte das nossas operações de rotina, necessitamos coletar dados pessoais de usuários, clientes, parceiros, colaboradores e demais pessoas, para que seja possível fornecer nossos produtos e serviços da forma mais personalizada possível.

Enquanto responsável pelo tratamento de dados pessoais, nós, do Grupo CAP, respeitamos a privacidade dos titulares e estamos comprometido em cumprir as exigências das leis de proteção de dados pessoais, bem como a presente política, que descreve a forma como nós tratamos os dados pessoais de nossos clientes, fornecedores e parceiros. 

O objetivo dessa Política, portanto, é transparecer como coletamos, armazenamos, utilizamos e compartilhamos os seus dados pessoais, além de descrever os mecanismos de segurança implementados para protegê-los e quais são os seus direitos, enquanto titular dos dados fornecidos, e como exercê-los, assim como confirmar o nosso compromisso de sempre manter e respeitar a sua privacidade.

A presente Política estabelece regras para tratamento de dados que inclui as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão, eliminação ou extração dos dados coletados dos clientes, usuários, parceiros e colaboradores, além do registro de suas atividades, de acordo com a legislação competente, e se aplica a todos os meios de tratamentos de dados utilizados por nós, sejam eles meios digitais ou físicos, incluindo páginas eletrônicas, sistemas de informação e documentos digitais ou em papel.

Informamos ainda, que, ao acessar o nosso site ou contratar um dos nossos serviços, você aceita as práticas descritas nesta Política e autoriza o armazenamento das informações geradas a partir da sua navegação, através dos nossos Cookies. Então é sua responsabilidade ler este documento para que você conheça as atividades de tratamento de seus dados pessoais.

1. Quais dados pessoais coletamos e quais as nossas finalidades com a coleta?

Dados pessoais são quaisquer informações que possam te identificar, de forma direta ou indireta, ou te tornar identificável. Dito isto, para a execução de nossas atividades corriqueiras precisamos tratar dados pessoais, razão pela qual consta nesta Política as principais finalidades do nosso tratamento e os dados pessoais que podem ser coletados para cada uma delas, e, por isso, algumas destas interações serão exemplificadas neste tópico.

Destacamos que a coleta dos seus Dados Pessoais dependerá da interação com que você tem com nossos serviços, oportunidades e canais de comunicação, além disso, caso você faça a contato por intermédio de um de nossos parceiros é recomendável que você leia a política de privacidade do parceiro para saber mais sobre o tratamento dos seus dados pessoais naquela plataforma.

  • Finalidade - Registro de acesso: Temos o dever legal de armazenar algumas de suas informações (como o seu IP, data e hora de acesso) para, eventualmente, fornecê-las para as autoridades judiciais. Utilizamos Cookies para ativar as funcionalidades essenciais, gerar informações estatísticas para o aperfeiçoamento do website e oferecer publicidade personalizada. Para mais informações, confira o item 8 deste Aviso.
  • Dados de navegação coletados: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. 
  • Dados sobre o dispositivo de acesso coletados: modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador e velocidade da conexão.
  • Finalidade - “Fale Conosco”: Se você preencher o formulário de contato disponível em nosso website, nós utilizaremos esses dados para entrar em contato com você a respeito de sua solicitação.
  • Dados pessoais coletados: Nome, e-mail, cidade, Estado e telefone.
  • Finalidade - Contato online ou presencial: Se você preencher o formulário disponibilizado por qualquer meio de comunicação nosso, nós utilizaremos esses dados para entrar em contato com você a respeito de sua solicitação e/ou para formalizar a contratação de nossos serviços/aquisição de nossos produtos.
  • Dados pessoais coletados: E-mail, nome, RG, órgão expedidor, CPF, país, estado civil, profissão, telefone, celular, CEP, endereço, número, complemento, bairro, cidade, Estado.
2. Quais são os seus direitos como titular dos Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais são seus, e a lei brasileira garante a você diversos direitos relacionados a eles, tais como:

  • Solicitar o acesso aos seus Dados Pessoais;
  • Solicitar a retificação dos seus Dados Pessoais; 
  • Solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais; 
  • Opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais;
  • Solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais; 
  • Solicitar informação sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais;
  • Revogar um consentimento dado anteriormente;
  • Solicitar a revisão de decisões automatizadas.

Como o nosso compromisso com o atendimento de seus direitos é um de nossos principais objetivos, você pode exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais por meio de notificação por escrito para o nosso e-mail.

Nos casos em que, por obrigação legal ou regulatória, para resguardar nossos direitos ou ainda em casos que a guarda dos dados sejam essenciais para a execução da nossa relação contratual, negaremos o exercício de alguns dos direitos acima mencionados, entretanto responderemos ao seu pedido, com a devida fundamentação, acerca da negativa.

3. Como protegemos os seus dados?

A proteção de suas informações é de grande importância para nós e, pensando nisso, implementamos medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 

Nessa perspectiva, desenvolvemos o Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no qual estabelecemos uma Governança de Dados Pessoais, que consiste na adoção de políticas e procedimentos de segurança da informação aderentes às exigências do mercado e que consideram os riscos, a estrutura, a escala e o volume das operações e as particularidades do nosso tratamento de dados pessoais.

Dentre as medidas de segurança que adotamos estão: 

  • O inventário de dispositivos, sistemas e instalações de acordo com o risco representado por tais ativos de tecnologia;
  • Filtro de conteúdo web, análise de tráfego (firewall) e antivírus;
  • Auditorias regulares para garantir a validação dos controles internos de segurança adotados;
  • Acesso a base de dados restrito às empresas e aos profissionais autorizados, além de contar com criptografia de ponta a ponta;
  • Monitoramento dos acessos e das ações realizadas em relação aos dados pessoais;
  • Definição de uma clara distinção de funções e competências relativas às categorias de pessoas responsáveis ou envolvidas nos sistemas;
  • Adoção de procedimentos preventivos contra incidentes de segurança da informação.

Apesar da adoção dessas medidas, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura, isso porque a entrada ou uso não autorizado em sistemas, falha de hardware ou software fazem parte da realidade, por isso, infelizmente, não podemos garantir segurança absoluta, já que existem situações que podem comprometer os seus dados pessoais. 

Por isso, para a manutenção de um ambiente seguro para todos, sua atuação é fundamental e você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados; leve em conta que você é responsável por manter a confidencialidade de suas senhas, portanto, se você usar um computador ou dispositivo compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que você saiu da sua conta sempre que sair do computador ou dispositivo.

Entretanto, caso você identifique ou acredite que sua privacidade ou seus dados foram violados, entre em contato conosco imediatamente.

4. Onde armazenamos os seus dados?

Todas as nossas atitudes visam a proteção dos seus dados e, consequentemente, da sua privacidade, e é por isto que os dados pessoais que tratamos são armazenados em servidores próprios, assim como em servidores externos de terceiros que prestam serviço ao Grupo CAP, com a finalidade exclusiva de armazenamento de dados. 

5. Por quanto tempo seus dados pessoais são armazenados?

Manteremos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, ou por outros motivos válidos que tornem necessária a manutenção daqueles dados.

A título de exemplo, os dados referentes aos seus registros de acesso ao nosso Website, devemos armazenar pelo período de 06 (seis) meses, mas, em alguns casos, não é possível especificar com antecedência os períodos pelos quais seus Dados Pessoais serão retidos. Nesses casos, determinaremos o período de retenção com base nos seguintes critérios, sem prejuízo de outros: (i) existência de lei ou regulação específica exigindo prazo determinado para retenção de dados; (ii) políticas internas; (iii) existência de processos judiciais, administrativos ou arbitrais envolvendo os Dados Pessoais; e (iv) solicitações de informações realizadas por autoridades governamentais.

6. Com quem seus dados pessoais serão compartilhados?

Nós operamos em parceria com uma série de outras empresas para oferecer serviços de excelência. Desta forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas, mas apenas na medida do necessário para o atendimento das finalidades informadas e de acordo com a legislação aplicável, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, anonimizando suas informações. 

Para garantir uma maior transparência, aqui descrevemos situações em que vamos compartilhar os seus Dados Pessoais:

  • Fornecedores e parceiros: Contamos com prestadores de serviço que realizam atividades de tratamento de dados pessoais em nosso nome para nos auxiliar no desenvolvimento das nossas atividades, sempre conforme nossas instruções. 
  • Analytics: Os dados armazenados por nós podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), para que possamos compreender quem são as pessoas que visitam o website. Destacamos que estes dados são pseudonimizáveis e não buscam identificar ou tornar identificáveis os titulares dos dados pessoais.
  • Marketing: Nós contamos com uma empresa de marketing para veicular nossos anúncios por meio de diferentes tecnologias, portanto, você poderá, eventualmente, receber propagandas, conteúdos e links exibidos de forma personalizada, de acordo com seus interesses e comportamentos em nosso website ou em outros serviços com os quais você interaja, como o Facebook e Instagram. 
  • Autoridades Públicas: Assim como você, nós devemos obedecer as determinações legais, então se uma autoridade com competência legal, como a Receita Federal, exigir que compartilhemos certos dados pessoais para, por exemplo, uma investigação criminal, certamente iremos compartilhar essas informações. 

Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou proteger os nossos direitos, de nossos colaboradores, clientes, fornecedores e terceiros. 

Por fim, nós não faremos a divulgação dos Dados Pessoais de nossos clientes, usuários, parceiros e colaboradores para terceiros sem que haja uma relação razoável e necessária para a melhor experiência de todos, conforme estabelecido acima e na presente Política.

7. Os seus dados pessoais podem ser transferidos para outros países?

Mesmo que nossa sede seja no Brasil e grande parte do nosso portfólio de produtos, negócios e serviços sejam realizados e/ou destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais, nós podemos transferir seus Dados Pessoais além das fronteiras do território nacional.

Neste sentido, os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos para países localizados no exterior se essas transferências decorrerem, por exemplo, de certos fornecedores e parceiros comerciais que podem prestar seus serviços no exterior, como uma transferência de dados pessoais para a empresa responsável pela hospedagem das nossas bases de dados, cuja sede localiza-se no exterior. 

Não obstante, em qualquer caso, manteremos o mesmo tratamento aplicado em território brasileiro no território estrangeiro, assegurando o uso das ferramentas de proteção mencionadas nesta Política e garantidas pelas leis e regulamentações brasileiras.

8. O que são Cookies e como nós usamos?

Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site - quando visitado por um utilizador - pede ao seu navegador para armazenar no seu dispositivo, a fim de lembrar informações sobre si, tais como a sua preferência de idioma ou informações de login.

Os cookies geralmente têm uma data de expiração; alguns são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador - os chamados cookies de sessão -, enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente - os chamados cookies persistentes.

Quando você visita um website, a depender do tipo de Cookies, ele pode armazenar ou recolher informações no seu navegador. Estas informações podem ser sobre si, as suas preferências ou o seu dispositivo e é utilizada principalmente para fazer o website funcionar conforme o esperado, isto porque as informações coletadas, normalmente, não o identificam diretamente, mas podem oferecer uma experiência mais personalizada. 

Como temos como premissa o respeito ao seu direito à privacidade, você pode optar por não permitir alguns tipos de cookies, no entanto, o bloqueio pode afetar a sua experiência no website e nos serviços que podemos oferecer.

Esses cookies são definidos por nós, quando a utilização ocorre em plataforma própria, ou por fornecedores externos, quando usamos plataformas de terceiros. Dito isto, segue abaixo os tipos de Cookies utilizados:

  • Cookies estritamente necessários, para que nosso website funcione corretamente (não é possível recusar estes cookies se você quiser acessar o website); 
  • Cookies de funcionalidade, para gravar os dados anteriormente fornecidos, a fim de melhorar a experiência de navegação do usuário; 
  • Cookies de análise, para melhorar o conteúdo do website, fornecendo informações sobre como ele está sendo usado a fim de melhorar a sua experiência como usuário. Estes Cookies realizam coleta automática de determinados dados para identificar, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada; 
  • Cookies das redes sociais, são estabelecidos por uma série de serviços das redes sociais que adicionamos ao website para permitir que possa partilhar o nosso conteúdo com os seus amigos e conhecidos. Eles são capazes de rastrear a sua navegação por outros websites e criar um perfil sobre os seus interesses. Isso pode afetar o conteúdo e as mensagens que vê em outros websites que visita;
  • Cookies de publicidade e marketing, podem ser estabelecidos pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados para construir um perfil sobre os seus interesses para lhe mostrar anúncios relevantes em outros websites e são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. São utilizados também para que possamos enviar comunicações aos titulares e direcionar campanhas e ações de acordo com seus interesses.
9. Em caso de dúvidas, com quem você pode falar?

Caso você entenda que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com a suas escolhas enquanto titular dos dados ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas à esta Política, entre em contato conosco através do e-mail: dpo@cap.eng.br

10. Mudanças nesta Política

Como estamos sempre buscando melhorar nossos negócios e serviços, esta Política pode passar por atualizações periódicas para refletir as melhorias realizadas. 

Entretanto, em caso de alterações significativas, podemos lhe comunicar sobre tais alterações, seja por e-mail, por meio de mensagens específicas em nossos serviços, canais ou aplicativos.

O Grupo CAP não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.

Atualização: 22 de março de 2024